Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00015781220118260196

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CRIMINAL DE FRANCAGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60936136ec1678a49645f2e914375a4a30df6ceec071ec83ada76e58df9bd0c9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-03-18 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2011-05-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2011-05-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2011-05-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2011-05-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2011-06-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2011-06-07 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2011-06-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2011-07-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2011-07-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2011-07-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2011-08-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2012-02-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2012-02-10 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2012-04-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2013-09-13 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2020-12-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T14:31:51.847433702Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110120132349
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 60936136ec1678a49645f2e914375a4a30df6ceec071ec83ada76e58df9bd0c9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-01 a 2020-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-03
Definitivo (TPU 246)
2013-09-13
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-04-13
Definitivo (TPU 246)
2012-02-10
Outras Decisões (TPU 12164)
2012-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-08-11
Conclusão (TPU 51)
2011-07-08
Recebimento (TPU 132)
2011-07-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-07-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-06-29
Recebimento (TPU 132)
2011-06-07
Remessa (TPU 123)
2011-06-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-01T12:25:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-03-04T14:28:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-03-10T16:48:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2011-03-14T12:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2011-03-18T09:40:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-03-18T09:43:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2011-05-10T12:51:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-05-16T10:39:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-05-16T16:41:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2011-05-18T09:52:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2011-06-07T09:46:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-06-07T09:47:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2011-06-29T15:16:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-07-06T09:42:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2011-07-06T17:38:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2011-07-08T13:34:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2011-08-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2012-02-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-02-10T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2012-04-13T16:38:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2013-09-13T08:56:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  22. 2020-12-03T13:12:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.