Wiki Jurídica

TJSP — 00000051419668260196

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE FRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 1966-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a8e192c3eaebf29cafa7482046d93cf613dcca5e20c0e38af545a230f20052b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-01 a 2020-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-03
Definitivo (TPU 246)
2013-09-13
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-07-22
Recebimento (TPU 132)
2013-07-01
Cumprimento da Pena (TPU 1050)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-07-01T00:00:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
  2. 2013-07-22T18:42:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2013-09-13T04:01:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2020-12-03T16:48:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.