TJSP — 00055303020108260197
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad8d8774ef7abcf8345b4a9137e64a45ae660ecb1e802471eedd006fce8a5654
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-09 a 2021-11-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-02-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-02-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-09-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-07-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-07-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-07-19
- Publicação (TPU 92)
- 2013-07-18
- Remessa (TPU 123)
- 2013-07-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-17
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-07-10
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-09-09T16:23:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-09-14T09:59:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-09-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-09-15T14:46:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-22T17:28:13.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2011-04-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-16T10:32:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-16T10:33:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-05-19T12:47:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-25T13:00:55.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2011-09-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-10-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-03T10:54:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-03T11:08:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-11-03T18:47:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-11-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-18T11:09:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-18T11:14:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-01-18T19:02:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-02-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-02-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-02-17T10:57:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-02-17T10:58:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-02-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-02-23T10:36:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-03T15:39:43.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2012-05-04T10:05:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 02334120520098260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE FRANCISCO MORATO / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJAP — 00030905720208030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE FRANCISCO MORATO / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJES — 00001541620208080035 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE FRANCISCO MORATO / 5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA
- TJPI — 00001903720208180049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE FRANCISCO MORATO / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
- TJSP — 00537786120028260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2002-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE FRANCISCO MORATO / 02 CRIMINAL DE CENTRAL
- TJES — 00001543620238080059 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2023-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE FRANCISCO MORATO / VARA ÚNICA - FUNDAO
- TJSP — 15002818220198260011 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE FRANCISCO MORATO / 01 CRIMINAL DE PINHEIROS
- TJAP — 00030740320208030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE FRANCISCO MORATO / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA