TJSP — 00055303020108260197

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE FRANCISCO MORATOGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad8d8774ef7abcf8345b4a9137e64a45ae660ecb1e802471eedd006fce8a5654

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-09 a 2021-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-03
Definitivo (TPU 246)
2018-02-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-02-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-09-17
Expedição de documento (TPU 60)
2013-07-19
Definitivo (TPU 246)
2013-07-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-07-19
Publicação (TPU 92)
2013-07-18
Remessa (TPU 123)
2013-07-18
Recebimento (TPU 132)
2013-07-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-07-10
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-09-09T16:23:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2010-09-14T09:59:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2010-09-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2010-09-15T14:46:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2011-02-22T17:28:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  6. 2011-04-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-05-16T10:32:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-05-16T10:33:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2011-05-19T12:47:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2011-05-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-08-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-08-25T13:00:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  13. 2011-09-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-10-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2011-10-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-10-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-10-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2011-11-03T10:54:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2011-11-03T11:08:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2011-11-03T18:47:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2011-11-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2012-01-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2012-01-18T11:09:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-01-18T11:14:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2012-01-18T19:02:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2012-01-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-02-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2012-02-17T10:57:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2012-02-17T10:58:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2012-02-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-02-23T10:36:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2012-03-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2012-03-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-04-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2012-04-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2012-04-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2012-05-03T15:39:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  40. 2012-05-04T10:05:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.