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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 09003209619758260100

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 15 CIVEL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1975-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82f13687cb3005c37572f0bd2544f9aa41d3205d535a5512cb42c788956f615d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-06-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-06-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-08-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2009-09-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2009-09-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2009-09-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2009-09-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2009-10-13 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2012-10-11 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2017-05-11 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2023-04-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T19:38:40.884778631Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19750905120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1975-09-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 82f13687cb3005c37572f0bd2544f9aa41d3205d535a5512cb42c788956f615d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-08 a 2023-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-05
Definitivo (TPU 246)
2017-05-11
Provisório (TPU 245)
2012-10-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-10-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-10-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2009-10-13
Provisório (TPU 245)
2009-09-10
Publicação (TPU 92)
2009-09-09
Mero expediente (TPU 11010)
2009-09-02
Publicação (TPU 92)
2009-09-01
Mero expediente (TPU 11010)
2009-08-31
Publicação (TPU 92)
2009-06-15
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-06-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2009-06-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2009-08-31T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2009-09-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2009-09-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2009-09-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2009-09-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2009-10-13T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  9. 2012-10-11T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  10. 2012-10-11T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  11. 2017-05-11T18:49:26.000Z — Provisório (TPU 245)
  12. 2023-04-05T09:56:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2012-10-11T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.