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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 09015313119798260100

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 15 CIVEL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1979-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69af2525130851870f91b8ffc6850b54c156beea939d56bba2711397e17c775e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-03-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-04-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-07-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2009-07-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2009-08-10 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2009-08-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2009-08-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2009-09-30 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2012-10-12 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2017-07-27 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2023-04-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-24 a 2023-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-05
Definitivo (TPU 246)
2017-07-27
Provisório (TPU 245)
2012-10-12
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-10-12
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-10-12
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2009-09-30
Provisório (TPU 245)
2009-08-24
Recebimento (TPU 132)
2009-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-08-10
Provisório (TPU 245)
2009-07-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-07-23
Conclusão (TPU 51)
2009-04-01
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-03-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2009-04-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2009-07-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2009-07-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2009-08-10T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  6. 2009-08-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2009-08-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2009-09-30T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  9. 2012-10-12T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  10. 2012-10-12T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  11. 2012-10-12T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  12. 2017-07-27T22:31:37.000Z — Provisório (TPU 245)
  13. 2023-04-05T09:57:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.