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Execução Fiscal — Litigância de Má Fé — TRT3 00001203720135030080

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara do Trabalho de PatrocínioGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1625ad7908d40cd096e257b489f4988bf49dfd693da32a8c92ae5f1b528268bf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-03-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  2. 2015-07-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  3. 2015-07-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2016-07-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  5. 2016-07-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2016-08-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2016-08-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  8. 2016-08-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2016-09-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2016-09-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2016-10-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  12. 2016-10-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  13. 2016-10-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  14. 2017-01-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2017-02-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  16. 2017-02-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2017-02-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2017-02-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-03-05 trata do assunto oficial «Litigância de Má Fé»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-10-07 trata do assunto oficial «Litigância de Má Fé»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-05 a 2017-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-02-17
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-02-01
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-31
Conclusão (TPU 51)
2016-10-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-10-07
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-06
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-08-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-08-11
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Litigância de Má Fé

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2013-04-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2013-04-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2013-04-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2013-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2013-05-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2013-06-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2013-06-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2013-06-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2013-07-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2013-08-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2013-09-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2013-09-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-10-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2013-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-01-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-03-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2015-06-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2015-07-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-07-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2016-07-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2016-08-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-08-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-08-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2016-09-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2017-01-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2017-02-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  32. 2013-03-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2013-04-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2013-04-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2013-04-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2013-06-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2013-07-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2013-08-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2013-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2013-11-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.