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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001403720105030111

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36ad9af8cc94c334d0d5a6095a61b58182639e0fc0d6481ed5af4c906c1cb6ca

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001403720105030111 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Auxílio/Cesta Alimentação | Indenização | Reconhecimento de Relação de Emprego | Multa Prevista em Norma Coletiva | Litigância de Má Fé | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional por Tempo de Serviço | Prêmio | Auxílio/Tíquete Alimentação | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Intervalo Intrajornada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 75 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2015-03-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 36ad9af8cc94c334d0d5a6095a61b58182639e0fc0d6481ed5af4c906c1cb6ca. SHA-256 do comentário: bddf66e6f2be7b090c6b44980f3dd2574658b1f104367688f302ec8479119a50.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-05-05 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2010-05-19 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2010-05-19 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  5. 2010-05-19 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  6. 2014-09-23 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2014-09-23 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  8. 2014-09-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2014-10-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  10. 2014-10-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  11. 2014-11-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  12. 2014-11-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  13. 2014-11-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2014-11-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  15. 2014-12-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  16. 2015-02-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  17. 2015-02-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  18. 2015-03-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-05-05 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-05-19 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2010-05-19 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:28:58.746249076Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 36ad9af8cc94c334d0d5a6095a61b58182639e0fc0d6481ed5af4c906c1cb6ca

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-03 a 2015-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-04
Recebimento (TPU 977)
2015-02-25
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-12-10
Recebimento (TPU 977)
2014-11-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-11-07
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-03
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-28
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-08
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-24
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Auxílio/Cesta Alimentação | Indenização | Reconhecimento de Relação de Emprego | Multa Prevista em Norma Coletiva | Litigância de Má Fé | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional por Tempo de Serviço | Prêmio | Auxílio/Tíquete Alimentação | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-02-25T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-02-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-04-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2010-03-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2010-05-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  9. 2010-05-19T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2010-05-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2010-05-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2010-05-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2010-05-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2010-05-19T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  15. 2010-06-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2010-06-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2010-06-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2010-06-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2010-06-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2011-06-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2011-07-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2011-07-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2011-08-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2011-08-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2011-09-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2011-10-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2011-11-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2011-11-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2011-11-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2012-01-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2012-02-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2013-07-24T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  33. 2014-05-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2014-09-23T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  35. 2014-09-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2014-09-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2014-11-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2010-05-05T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  39. 2010-05-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2010-05-19T00:00:00.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.