TJMA — 00001521120198100137
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d7445f70261aaeff8bb4d531dbf3d364d50262c3d53f84aa0d08f52785a3db4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-28 a 2022-07-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-23
- Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
- 2022-06-21
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-21
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2020-11-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-30
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2020-11-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-10
- Remessa (TPU 123)
- 2019-05-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-03
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-10
- Ofício (TPU 987)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-03T11:25:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA" } } - 2019-10-10T11:11:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA" } } - 2019-05-09T10:08:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA" } } - 2020-11-30T17:39:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA" } } - 2019-03-28T16:44:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA" } } - 2019-03-28T17:58:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA" } } - 2019-04-04T11:22:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA" } } - 2019-04-10T10:31:42.000Z — Ofício (TPU 112)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA" } } - 2022-07-13T17:57:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA" } } - 2022-06-23T12:45:40.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA" } } - 2020-11-30T17:40:13.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA" } } - 2020-11-30T17:41:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA" } } - 2020-11-30T17:41:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA" } } - 2019-04-10T10:31:08.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJMA / TJMT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA / Vara Única - Comarca de Vera - SDCR
- TJMG — 00106049720208130287 — Recurso Especial · 2021-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA / Terceira Vice-Presidência
- TJMS — 00002212720258120800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA / 2ª Vara
- STJ — 00004166920208160058 — Recurso Especial · 2023-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- STJ — 00004177620248010011 — Recurso Especial · 2025-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA / Superior Tribunal de Justiça
- TJAP — 00028928320218030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
- TJMG — 00088376520208130241 — Recurso Especial · 2023-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA / Terceira Vice-Presidência
- TJES — 00001514020238080008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
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