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TRE-RJ — 06000549420246190079

Classe: RepresentaçãoOrgao: 079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1dc43eb04bdc83da75b627881288453439a668a6af3a9b8b14c7ae4f20956b85

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-02 a 2024-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-15: Definitivo (TPU 246)
2024-10-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-15: Documento (TPU 581)
2024-09-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-25: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2024-09-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-24: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-24: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2024-09-24: Petição (TPU 85)
2024-09-24: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-02T22:09:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-06T17:32:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T15:05:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-22T13:55:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-22T19:25:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-06T17:32:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T11:27:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T12:04:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T12:05:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T12:05:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-14T02:04:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T10:55:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T14:38:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T15:05:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
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2024-09-17T10:17:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T10:18:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-22T13:52:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-22T23:38:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-09-24T16:09:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-24T16:09:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-24T16:09:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-24T23:50:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-15T17:24:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-02T22:09:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T10:30:08.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T10:30:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T12:27:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T12:27:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15061",
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2024-09-22T19:24:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15061",
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  }
}

2024-09-24T15:45:39.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```

2024-09-24T15:45:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-25T00:50:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-25T00:50:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-26T02:32:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-09-26T02:32:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15061",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}

2024-09-26T02:32:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15061",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}

2024-10-15T17:24:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15061",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
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2024-10-15T17:24:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15061",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06009269720226020000 — Representação · 2022-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AL
- Órgão julgador: 079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / Relatoria Juiz Auxiliar 3
TRE-TO — 06009758420246270029 — Direito de Resposta · 2024-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-AL — 06009953220226020000 — Representação · 2022-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AL
- Órgão julgador: 079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / Relatoria Juiz Auxiliar 3
TRE-CE — 06001203420206060093 — Representação · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Órgão julgador: 079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-MT — 06003104120206110001 — Representação · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MT
- Órgão julgador: 079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 01ª Zona Eleitoral
TRE-TO — 06009999320246270003 — Representação · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-TO
- Órgão julgador: 079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-RS — 00003133420166210057 — Representação · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-RS
- Órgão julgador: 079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06009595920206270001 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO