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TJTO — 50000484520078272702

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Cível de AlvoradaGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d216f19057207fd3e66400c4ada993fa02c0cb1d5abd819096c6ab34db8da20

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-29 a 2014-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-08-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-27: Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-08-08: Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-08-07: Confirmada (TPU 12266)
2014-07-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2014-02-14: Homologação de Transação (TPU 466)
2014-02-14: Audiência (TPU 970)
2013-12-05: Remessa (TPU 123)
2013-11-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-11-01: Confirmada (TPU 12266)
2013-10-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2013-10-22: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Ver outros registros do assunto TPU 5951

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-05-29T09:34:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
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    "codigo": "5432",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
  }
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2013-06-12T10:10:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "5432",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
  }
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2013-06-12T10:13:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 6
    }
  ],
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2013-08-28T10:35:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5432",
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  }
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2013-10-01T09:25:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
  }
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2013-10-22T08:59:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "5432",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
  }
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2013-10-22T09:00:17.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
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    "codigo": "5432",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
  }
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2013-10-22T09:08:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "5432",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
  }
}

2013-10-22T09:09:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "5432",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
  }
}

2013-12-05T11:34:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5432",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
  }
}

2014-02-14T15:11:05.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5432",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
  }
}

2014-08-08T11:04:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5432",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
  }
}

2014-08-27T21:03:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5432",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
  }
}

2013-06-20T17:34:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "5432",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
  }
}

2013-10-01T09:38:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5432",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
  }
}

2013-10-22T09:01:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5432",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
  }
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2013-11-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
  }
}

2013-11-19T00:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5432",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
  }
}

2014-02-14T15:11:37.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5432",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
  }
}

2014-07-28T15:03:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5432",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
  }
}

2014-08-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5432",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
  }
}

2014-08-28T08:23:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5432",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 95441686020038130024 — Recurso Especial · 2023-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 66483322020098130024 — Recurso Especial · 2022-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada / Primeira Vice-Presidência
TJRN — 00064316019968200001 — Execução Fiscal · 1996-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJTO — 00111001720228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJDFT — 00183900720148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJDFT
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJTO — 00115685920148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRN — 00064445919968200001 — Execução Fiscal · 1996-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJTO — 00116932720148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

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