O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 137 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Condições da Ação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Competência Territorial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Custas / Emolumentos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Responsabilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Contratuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Fruição/Gozo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-10-07 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/123 - 2022-11-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/92 - 2024-10-22 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/130 - 2024-11-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96 - 2024-11-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97 - 2024-11-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98 - 2024-11-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101 - 2024-12-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102 - 2025-01-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103 - 2025-01-27 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/134 - 2025-02-03 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104 - 2025-02-03 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105 - 2025-02-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106 - 2025-02-26 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112 - 2025-02-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114 - 2025-02-28 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115 - 2025-06-27 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/136
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Condições da Ação» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2020-10-07? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/123 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-08 no assunto oficial «Condições da Ação»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2024-10-22 para o assunto oficial «Condições da Ação»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/130
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 137 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-28 a 2025-06-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-28
- Remessa (TPU 123)
- 2025-02-28
- Remessa (TPU 123)
- 2025-02-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-26
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-14
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-14
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-13
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2025-02-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-13
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Condições da Ação | Competência Territorial | Custas / Emolumentos | Responsabilidade | Contratuais | Depósito/Diferenças | Reflexos | Fruição/Gozo | Auxílio/Tíquete Alimentação | Salário Substituição
Atos 1–40 de 137. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.