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TRE-BA — 06000339620226050041

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 41 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e5ad422acfd65d419db43dd1eee48619cbf28d83500669a1fdbf8d3f0c30dff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-01 a 2022-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-11: Definitivo (TPU 246)
2022-11-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-24: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-24: Petição (TPU 85)
2022-10-21: Procedência (TPU 219)
2022-10-21: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som

Ver outros registros do assunto TPU 11654

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-10-01T17:26:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-10-01T18:53:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "16673",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-10-01T19:25:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-01T19:25:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "16673",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-10-06T01:25:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "16673",
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2022-10-06T18:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-10-11T13:34:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-10-15T09:37:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2022-10-21T09:28:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-10-21T09:28:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "16673",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-10-21T09:28:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-10-24T10:03:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2022-11-11T12:09:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16673",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-10-01T17:26:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16673",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-10-01T18:56:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16673",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-10-04T01:02:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16673",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-10-04T01:02:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16673",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-10-06T03:10:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16673",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-10-21T09:26:13.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16673",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-10-24T23:05:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16673",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-10-24T23:05:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16673",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-10-24T23:05:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16673",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-10-28T03:43:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16673",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-10-28T03:43:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16673",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-10-28T03:43:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16673",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-11-11T12:11:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16673",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-11-11T12:11:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16673",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06001336720206170015 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: 41 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06002731120206110002 — Representação · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 41 º CARTÓRIO ELEITORAL / 02ª Zona Eleitoral
TRE-RJ — 06000733520226190091 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 41 º CARTÓRIO ELEITORAL / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
TRE-RN — 06002935220246200053 — Representação · 2024-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 41 º CARTÓRIO ELEITORAL / 53 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06003519420206050091 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 41 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-PB — 06002489820246150049 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Órgão julgador: 41 º CARTÓRIO ELEITORAL / 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB
TRE-RJ — 06000728720246190153 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 41 º CARTÓRIO ELEITORAL / 153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ
TRE-RJ — 06000727020226190149 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 41 º CARTÓRIO ELEITORAL / 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ