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Execução Fiscal — Municipais — TJAL 07273904520158020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ea0b9146c2e5c5f7399fff45fdf173faa83b394aa5e246b8ff2beedb3bbf2b5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2018-09-04 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2018-09-04 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2018-09-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2018-09-19 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2019-11-07 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2019-11-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2020-07-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2020-07-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2020-07-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2021-02-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2021-02-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2023-03-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2023-10-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2023-10-16 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2023-10-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2023-12-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2023-12-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Municipais» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-09-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. Que questão do assunto «Municipais» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2019-11-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-06 a 2023-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-17
Publicação (TPU 92)
2023-10-16
Desistência (TPU 463)
2023-10-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-27
Provisório (TPU 245)
2023-03-27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-02-12
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-02-01
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-01
Execução frustrada (TPU 276)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Municipais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-07T14:32:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2016-01-24T19:36:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2018-08-30T09:29:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2018-09-04T13:14:43.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  5. 2018-09-04T13:14:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  6. 2018-09-04T13:15:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2018-09-04T13:15:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  8. 2018-09-04T15:11:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2018-09-05T09:29:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-09-15T09:03:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2018-09-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  12. 2019-06-18T14:00:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2019-06-18T14:02:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2019-11-07T11:55:20.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  15. 2019-11-07T11:55:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  16. 2019-11-07T11:55:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2019-11-08T20:22:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2019-11-12T10:30:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2020-07-15T16:15:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-07-15T17:41:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  21. 2020-07-15T17:41:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2020-07-26T00:36:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  23. 2020-07-28T11:02:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  24. 2021-01-30T13:27:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2021-02-01T16:15:36.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  26. 2021-02-01T19:26:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  27. 2021-02-01T19:26:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2021-02-12T02:00:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  29. 2023-03-27T12:42:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  30. 2023-03-27T13:51:12.000Z — Provisório (TPU 245)
  31. 2023-03-27T19:37:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2023-10-16T19:20:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2015-11-12T19:47:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-11-06T10:05:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  35. 2023-12-12T20:10:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  36. 2023-12-12T19:21:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  37. 2023-10-16T15:47:34.000Z — Desistência (TPU 463)
  38. 2023-10-17T11:11:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2019-12-06T23:27:42.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}
  40. 2018-11-16T22:39:36.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.