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TJSC — 50006423720198240143

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de Rio do CampoGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 529e26ee3dcf77e085e354210b4bdf9527cfdcb888299f8fd8063b8010207ad8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-25 a 2022-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-23: Documento (TPU 581)
2022-10-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-27: Confirmada (TPU 12266)
2022-08-17: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-17: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-08-17: Custas (TPU 479)
2022-08-17: Custas (TPU 479)
2022-08-17: Documento (TPU 581)
2022-08-16: Movimentação processual (TPU 12291)
2022-08-16: Movimentação processual (TPU 12291)
2022-08-16: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Municipais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-23T19:27:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-21T01:13:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2022-08-17T15:28:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2022-08-16T18:20:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-16T18:20:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-13T01:08:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2022-03-03T16:36:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-12-07T13:27:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-12-07T01:20:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-09T01:18:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-09-10T09:18:39.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-08-16T08:47:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-15T13:16:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-14T12:30:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-01T01:07:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-02-14T12:51:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-14T16:28:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-25T09:31:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2020-11-24T18:21:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-11-24T09:07:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-19T21:18:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-19T21:08:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-19T21:08:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-06T02:34:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-06T02:34:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-28T17:57:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-28T17:56:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5748",
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2020-08-28T17:55:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5748",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Campo"
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2020-08-28T15:42:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-28T15:42:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-28T15:42:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-08-28T15:36:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-28T15:35:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-05T01:23:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-07-28T08:22:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-01T11:28:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5748",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Campo"
  }
}

2020-05-23T01:59:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-05-20T12:00:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}

2020-05-19T09:46:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2020-02-18T01:02:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJSC — 50012812120208240143 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Rio do Campo
TJMG — 22180517220218130000 — Recurso Especial · 2022-04-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Rio do Campo / Primeira Vice-Presidência
TJES — 00000514520168080036 — Execução Fiscal · 2016-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJES
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Rio do Campo / VARA ÚNICA - MUQUI
TJSC — 50014452820218240053 — Execução Fiscal · 2021-11-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Rio do Campo / Vara Única da Comarca de Quilombo
TJSC — 50028338820208240056 — Execução Fiscal · 2020-12-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Rio do Campo / Vara Única da Comarca de Santa Cecília
TJES — 00000186720118080024 — Execução Fiscal · 2011-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJES
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Rio do Campo / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA
STJ — 00000371020114036115 — Agravo em Recurso Especial · 2019-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Rio do Campo / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TJAL — 08038146020178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Rio do Campo / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal

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