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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00046319820178250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0c1e2d3d8cf059ae6db0294b1b88d9b50be22c727a24477e896f4ac58a86d67

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-07-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2017-07-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2017-07-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2017-07-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2017-08-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2017-08-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2017-08-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2017-08-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2017-10-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2017-10-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2017-10-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2017-10-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2018-01-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2018-01-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2018-01-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2018-04-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-08-28 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-10-04 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-06 a 2018-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-03
Definitivo (TPU 246)
2018-04-03
(TPU )
2018-01-29
Documento (TPU 581)
2018-01-29
(TPU )
2018-01-23
(TPU )
2018-01-19
Mero expediente (TPU 11010)
2018-01-11
Conclusão (TPU 51)
2018-01-11
(TPU )
2017-10-24
Documento (TPU 581)
2017-10-04
Documento (TPU 581)
2017-10-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-17T10:41:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-04-03T16:21:45.000Z — (TPU )
  3. 2018-01-29T09:17:21.000Z — (TPU )
  4. 2018-01-23T11:37:30.000Z — (TPU )
  5. 2018-01-11T10:00:02.000Z — (TPU )
  6. 2017-10-04T10:14:55.000Z — (TPU )
  7. 2017-09-19T13:13:16.000Z — (TPU )
  8. 2017-08-18T11:12:59.000Z — (TPU )
  9. 2018-04-03T16:22:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2018-01-29T09:14:06.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2018-01-19T09:52:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2018-01-11T10:00:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2017-10-24T08:38:46.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2017-10-04T11:15:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2017-10-04T10:13:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2017-10-04T10:12:56.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2017-08-28T20:08:45.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8489",
    "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  18. 2017-08-18T11:13:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2017-08-02T14:54:31.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2017-07-25T20:05:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2017-07-12T12:04:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2017-07-06T09:37:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2017-07-06T09:37:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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