Cartas — Crimes contra a Fé Pública Eleitoral — TRE-BA 00000397820176050090
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff5a2d8e960fa1713079b4cd554a64e15cc18a57e4d74b55d6746d60bd0a825f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes contra a Fé Pública Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-03-06 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-03-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2020-09-14T20:19:08.902000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20171114170525
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-11-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ff5a2d8e960fa1713079b4cd554a64e15cc18a57e4d74b55d6746d60bd0a825f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-06 a 2018-03-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-03-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-06
- Desarquivamento (TPU 893)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Fé Pública Eleitoral | Crimes contra a Fé Pública Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-06T14:05:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-03-06T14:26:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-BA — 00000811020176050032 — Cartas · 2017-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Cartas
- Órgão julgador: 90a. ZONA ELEITORAL/BA / 32a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-BA — 06000458320246050189 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Cartas / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 90a. ZONA ELEITORAL/BA / 189 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 06000372520266090028 — Carta Precatória Criminal · 2026-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Cartas / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 90a. ZONA ELEITORAL/BA / 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS
- TRE-BA — 06000452720236050025 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2023-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Cartas / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 90a. ZONA ELEITORAL/BA / 25 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000385820246160004 — Carta Precatória Criminal · 2024-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: Cartas / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 90a. ZONA ELEITORAL/BA / 80 ª zona eleitoral-Ibiporã
- TRE-GO — 06000348720236090024 — Carta Precatória Criminal · 2023-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Cartas / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 90a. ZONA ELEITORAL/BA / 024ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/STO. ANT. DO DESCOBERTO
- TRE-PR — 06000369020246160068 — Carta Precatória Criminal · 2024-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: Cartas / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 90a. ZONA ELEITORAL/BA / 68ª zona eleitoral-Cascavel
- TRE-PI — 06002189020246180013 — Inquérito Policial · 2024-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PI
- Classe processual: Cartas / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 90a. ZONA ELEITORAL/BA / 003º Juízo das Garantias do Núcleo III