TRE-BA — 06000458320246050189
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26d6baea0ab458af244e3279fa4dbae3baeb835278737d66d3c8e64863c0ee55
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-24 a 2024-06-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-25
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-21
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-06-21
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-06-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-29
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-29
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-28
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-10
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-05-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-05-10
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Fé Pública Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-24T10:39:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16874", "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-10T09:41:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16874", "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-13T11:00:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16874", "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-25T13:28:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16874", "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-28T15:08:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16874", "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-29T09:35:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16874", "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-29T16:20:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16874", "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-25T08:49:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16874", "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-24T10:39:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16874", "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-25T12:47:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16874", "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-25T12:47:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16874", "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-10T13:26:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16874", "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-10T13:26:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16874", "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-21T13:08:11.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16874", "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-21T13:08:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16874", "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-25T08:50:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16874", "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-25T08:50:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16874", "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-GO — 06000372520266090028 — Carta Precatória Criminal · 2026-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 189 º CARTÓRIO ELEITORAL / 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS
- TRE-PR — 06000385820246160004 — Carta Precatória Criminal · 2024-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 189 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80 ª zona eleitoral-Ibiporã
- TRE-GO — 06000348720236090024 — Carta Precatória Criminal · 2023-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 189 º CARTÓRIO ELEITORAL / 024ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/STO. ANT. DO DESCOBERTO
- TRE-PR — 06000369020246160068 — Carta Precatória Criminal · 2024-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 189 º CARTÓRIO ELEITORAL / 68ª zona eleitoral-Cascavel
- TRE-BA — 06000452720236050025 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2023-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 189 º CARTÓRIO ELEITORAL / 25 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PI — 06002189020246180013 — Inquérito Policial · 2024-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PI
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 189 º CARTÓRIO ELEITORAL / 003º Juízo das Garantias do Núcleo III
- TRE-GO — 06000267120266090003 — Carta Precatória Criminal · 2026-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 189 º CARTÓRIO ELEITORAL / 003ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
- TRE-SC — 06000317020256240081 — Carta de Ordem Criminal · 2025-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: 189 º CARTÓRIO ELEITORAL / 81 ª ZONA ELEITORAL
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