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TRF4 — 00166528120034047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a8e0f95701e04ba51ce512a7202382e5d251275e6df31ae43b86615cd6a6ec8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 229 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-04-04 a 2017-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-21: Documento (TPU 581)
2017-09-15: Documento (TPU 581)
2017-09-05: Recebimento (TPU 977)
2017-09-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-07-06: Recebimento (TPU 977)
2017-07-03: Publicação (TPU 92)
2017-07-03: Remessa (TPU 123)
2017-06-29: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-06-22: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-06-22: Petição (TPU 85)
2017-06-22: Conclusão (TPU 51)
2017-06-21: Recebimento (TPU 977)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidor Público Civil | Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 229. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-11-21T12:48:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-15T12:35:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-03T15:59:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-03T00:31:11.000Z — Publicação (TPU 92)

2017-06-22T10:57:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-06-22T10:53:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-06-12T15:43:48.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-06-09T14:03:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-09T13:32:43.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-06-08T12:32:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-08T12:31:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-05-22T15:57:28.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-05-05T14:26:34.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-04-27T15:00:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-26T00:31:31.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-04-25T15:45:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2017-04-25T15:23:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-04-18T15:21:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-30T13:12:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-11T14:20:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-09T15:24:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-06T13:16:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-26T13:46:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-21T15:18:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-19T13:14:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
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2015-10-02T15:29:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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2015-09-30T15:28:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-03T17:51:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-07-08T13:57:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2015-07-08T13:57:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-26T13:12:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-19T15:12:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2015-06-11T15:52:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2015-06-11T00:31:32.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-06-05T16:37:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-05-14T14:12:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2015-05-14T14:12:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-05-06T15:08:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2015-05-06T00:31:50.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-05-04T14:19:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00177334020044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJMG — 33467264220138130024 — Recurso Especial · 2014-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 33505466920138130024 — Recurso Especial · 2014-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF4 — 00112249320044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00149966420044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJMG — 22597403920128130024 — Recurso Especial · 2014-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF5 — 05160917120084058013 — Recurso Inominado Cível · 2008-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 05163653520084058013 — Recurso Inominado Cível · 2008-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Relatoria Turma Recursal

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