TJAL — 07001952220148020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be4e849081e86d537d99ecc744328463de3eca8b0e569cf40106b19c35f62cd1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-03 a 2023-11-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-17
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-16
- Desistência (TPU 463)
- 2023-04-18
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-17
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2022-04-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-11
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-05-21T02:00:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-09-02T16:02:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-02T16:11:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ] } - 2021-09-03T10:13:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-11T15:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-11T15:18:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-04T16:03:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-04T16:03:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-17T16:53:30.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2023-04-17T19:22:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-18T09:59:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-16T16:31:09.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-08-16T19:23:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-17T10:17:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-08T15:23:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-08T15:24:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-14T11:46:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-15T07:09:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-02-03T15:50:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2014-06-03T14:26:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-10T08:27:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-07T10:46:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-08T13:08:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-10-08T13:10:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-10-08T13:12:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-08T13:12:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-11T22:31:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-17T11:35:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-01-26T15:23:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2016-01-26T15:24:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-19T14:50:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-06-19T14:50:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-06-30T09:23:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-07-05T09:54:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-07-05T11:40:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-08-28T16:54:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-04T11:41:37.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2018-09-04T11:41:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-09-04T11:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-04T11:42:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 95441686020038130024 — Recurso Especial · 2023-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 66483322020098130024 — Recurso Especial · 2022-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00064316019968200001 — Execução Fiscal · 1996-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJTO — 00111001720228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJDFT — 00183900720148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJTO — 00115685920148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRN — 00064445919968200001 — Execução Fiscal · 1996-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJTO — 00116932720148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
Leia também na Wiki Jurídica
- CBS aumentará imposto sobre serviços? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- ISS: o imposto municipal sobre serviços — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada