STJ — 00003088220148250031

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d91fdfad8d61547818345debe383e903f5436c1f1d2cd588e648f04f65f616d

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Qualificado | Crime Tentado

Movimentações públicas

  1. 2018-08-24T17:15:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2018-08-24T17:17:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2018-08-24T17:18:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2018-10-25T14:22:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  5. 2018-10-25T18:02:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  6. 2019-06-28T17:50:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2018-08-24T12:12:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-08-24T17:24:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-06-25T17:52:36.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
  10. 2019-06-27T05:09:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-08-14T16:24:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2019-08-14T16:24:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2018-10-25T14:22:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2019-06-25T17:52:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-06-26T20:51:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2019-06-28T17:50:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica