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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anotação/Baixa/Retificação — TRT7 00016737620135070026

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Única Vara do Trabalho de IguatuGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14b86ec5316bc1e2c0b3ddbda3905e2afdc18b37f1a41fa9b2a13eb0e590a4fd

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 14b86ec5316bc1e2c0b3ddbda3905e2afdc18b37f1a41fa9b2a13eb0e590a4fd
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 343 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-07-01 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/290
  2. 2019-11-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  3. 2020-01-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  4. 2020-05-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/318
  5. 2020-09-21 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/321
  6. 2023-05-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/259/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/259
  7. 2023-06-13 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/263/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/263
  8. 2023-09-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/265/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/265
  9. 2023-09-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/266/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/266
  10. 2023-09-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/269/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/269
  11. 2023-09-29 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/270/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/270
  12. 2023-09-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/271/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/271
  13. 2023-10-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/275/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/275
  14. 2023-10-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/276/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/276
  15. 2023-10-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/339
  16. 2023-10-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/286/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/286
  17. 2023-10-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/341
  18. 2023-11-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/342

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-07 no assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-30 no assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78
  3. Que questão do assunto «Anotação/Baixa/Retificação» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-05-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/318

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 343 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-01 a 2023-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-24
Definitivo (TPU 246)
2023-11-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-01
Publicação (TPU 92)
2023-11-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-31
Desarquivamento (TPU 893)
2023-10-31
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-30
Definitivo (TPU 246)
2023-10-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-17
Publicação (TPU 92)
2023-10-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Adicional de Insalubridade | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 343. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-07-05T14:31:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2013-07-05T14:31:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  3. 2013-07-05T14:31:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2013-07-05T14:31:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2013-07-05T14:31:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2013-07-08T10:07:36.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2013-08-12T14:31:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2013-08-12T14:31:51.000Z — Documento (TPU 581)
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      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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  9. 2013-09-20T14:03:20.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2013-09-20T14:03:21.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2014-02-12T10:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2014-03-07T14:52:59.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2014-12-03T13:53:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2015-01-12T13:50:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2015-03-03T14:08:20.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2015-09-11T11:28:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2015-09-21T08:17:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2015-09-25T11:43:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2016-03-21T14:29:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2016-03-21T14:36:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2016-03-21T14:38:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2016-03-21T14:46:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2016-03-22T09:50:40.000Z — Documento (TPU 581)
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  26. 2016-10-13T13:18:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2017-02-22T09:41:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  28. 2017-03-16T08:42:21.000Z — Documento (TPU 581)
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  29. 2017-05-31T10:09:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  30. 2017-06-12T09:14:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2017-06-23T08:42:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  32. 2017-06-23T09:01:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  33. 2017-09-15T08:19:15.000Z — Documento (TPU 581)
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  34. 2017-09-15T08:19:16.000Z — Documento (TPU 581)
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  35. 2017-09-15T08:19:17.000Z — Documento (TPU 581)
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  36. 2017-09-20T08:34:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  ]
}
  37. 2017-09-20T08:43:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  38. 2017-09-20T13:23:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  39. 2017-10-18T10:28:56.000Z — Documento (TPU 581)
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  40. 2017-11-28T11:45:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.