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TRF4 — 00002877320084047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82ad35a4522d1e5f2f58cf4953b8da01d1a2a714a18905b1dc18773e54881e37

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-17 a 2018-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-27: Recebimento (TPU 977)
2018-11-27: Remessa (TPU 123)
2015-04-22: Recebimento (TPU 977)
2015-04-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-19: Remessa (TPU 123)
2015-02-18: Recebimento (TPU 977)
2015-02-12: Remessa (TPU 123)
2015-02-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-05-12: Por pendência de AIREsp (TPU 947)
2014-05-07: Petição (TPU 85)
2014-05-02: Recebimento (TPU 977)
2014-04-28: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Ver outros registros do assunto TPU 10317

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-11-27T13:09:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-19T14:03:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2015-02-12T14:18:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2014-05-07T15:20:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2014-04-28T11:57:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2014-04-09T16:30:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2014-03-31T00:31:55.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-03-28T15:14:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-03-28T14:38:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-03-27T13:48:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-03-25T14:55:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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2014-03-20T17:41:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-02-19T16:48:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
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2014-02-18T00:33:53.000Z — Publicação (TPU 92)

2014-02-14T11:59:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-11-07T14:50:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2013-11-07T14:47:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2013-10-17T17:04:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2013-10-09T00:48:49.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-10-04T14:06:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-09-16T12:04:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2013-09-06T16:43:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-07-24T13:49:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2013-05-09T14:46:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2013-05-09T13:55:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2013-04-25T16:36:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2013-04-22T00:47:44.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-04-19T15:50:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-04-18T14:32:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-01-16T12:35:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2013-01-15T18:29:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-12-03T12:48:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2012-09-10T16:01:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2012-09-03T00:48:42.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-06-04T17:31:18.000Z — Desapensamento (TPU 137)
2012-08-16T13:28:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-06-04T17:33:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-18T14:45:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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  ]
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2009-05-28T17:16:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-01-22T00:40:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00005791220134025169 — Recurso Inominado Cível · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Coordenadoria das Turmas Recursais
STJ — 00004141220144036103 — Agravo em Recurso Especial · 2018-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TRF1 — 00002337120014013500 — Embargos à Execução · 2001-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 03ª - Goiânia
TRF1 — 00002299719984013901 — Cumprimento de sentença · 1998-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 01ª - Marabá
STJ — 00004070220214025101 — Agravo em Recurso Especial · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
TRF1 — 00002292520154013700 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 06ª - São Luís
STJ — 00004060420144058100 — Recurso Especial · 2023-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
TRF6 — 00000866520084013802 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERABA