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TRF1 — 00002292520154013700

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 06ª - São LuísGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7744f94c65f08499f7bbb92bece3c967ada5c25a6640ec6dd050dd64b6b32fc5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-19 a 2026-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-15: Petição (TPU 85)
2026-06-15: Publicação (TPU 92)
2026-06-15: Publicação (TPU 92)
2026-06-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-10: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-05: Documento (TPU 581)
2026-06-05: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão | Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-19T13:38:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 4
    }
  ],
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    "nome": "06ª - São Luís"
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2015-01-27T12:14:17.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "codigo": "16293",
    "nome": "06ª - São Luís"
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2015-04-06T11:04:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ],
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2015-04-20T14:24:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-07-17T18:15:06.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2015-11-12T17:29:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-20T16:03:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2016-04-08T13:41:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2015-01-27T12:14:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "06ª - São Luís"
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2015-01-29T10:31:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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  }
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```
2015-04-10T16:00:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16293",
    "nome": "06ª - São Luís"
  }
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```
2015-10-27T10:22:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2015-11-04T10:47:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "06ª - São Luís"
  }
}
```
2015-11-09T10:57:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16293",
    "nome": "06ª - São Luís"
  }
}
```
2015-11-13T10:38:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16293",
    "nome": "06ª - São Luís"
  }
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```
2015-11-17T17:26:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16293",
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  }
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```
2015-12-01T13:15:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16293",
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  }
}
```
2016-01-08T08:38:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16293",
    "nome": "06ª - São Luís"
  }
}
```
2016-02-12T10:59:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16293",
    "nome": "06ª - São Luís"
  }
}
```
2016-04-11T15:00:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "06ª - São Luís"
  }
}
```
2016-04-13T14:36:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2022-05-06T13:15:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16293",
    "nome": "06ª - São Luís"
  }
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```
2022-05-06T13:21:36.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16293",
    "nome": "06ª - São Luís"
  }
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2022-05-06T13:22:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16293",
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2022-05-06T13:22:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16293",
    "nome": "06ª - São Luís"
  }
}

2022-05-06T13:23:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 80
    }
  ],
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    "nome": "06ª - São Luís"
  }
}

2022-05-06T13:23:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "06ª - São Luís"
  }
}
```

2022-05-06T13:23:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2022-05-10T03:17:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2022-05-10T03:17:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2022-06-16T13:33:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
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    }
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    "nome": "06ª - São Luís"
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2022-07-01T15:37:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "06ª - São Luís"
  }
}
```
2022-07-07T22:19:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16293",
    "nome": "06ª - São Luís"
  }
}
```
2022-07-07T22:19:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16293",
    "nome": "06ª - São Luís"
  }
}
```
2022-07-07T22:19:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16293",
    "nome": "06ª - São Luís"
  }
}
```
2023-06-30T19:58:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16293",
    "nome": "06ª - São Luís"
  }
}
```
2023-06-30T19:58:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16293",
    "nome": "06ª - São Luís"
  }
}
```

2023-08-02T18:14:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16293",
    "nome": "06ª - São Luís"
  }
}

2023-08-02T18:15:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16293",
    "nome": "06ª - São Luís"
  }
}

2023-08-02T18:15:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16293",
    "nome": "06ª - São Luís"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00033110320114025050 — Recurso Inominado Cível · 2013-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 06ª - São Luís / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF2 — 01719306420174025120 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 06ª - São Luís / Presidência das Turmas Recursais
TJPR — 00000152019928160004 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1992-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPR
- Órgão julgador: 06ª - São Luís / CURITIBA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJAP — 00028668520218030001 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2021-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJAP
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 06ª - São Luís / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TRF2 — 01655821220164025105 — Recurso Inominado Cível · 2017-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 06ª - São Luís / Presidência das Turmas Recursais
STJ — 00004184220204020000 — Agravo em Recurso Especial · 2021-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 06ª - São Luís / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TRT3 — 00001620220145030129 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRT3
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 06ª - São Luís / 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre
TJAP — 00029147520208030002 — Procedimento Comum Cível · 2020-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJAP
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 06ª - São Luís / 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana