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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crime Culposo — TJSP 00032765720058260198

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CIVEL DE FRANCO DA ROCHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a54a10154ba5a46836396e55c1abfb72aa908e4a047338d3af33b68e59012af

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-01-07 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2005-01-07 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2005-05-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2005-07-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2012-08-10 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-10-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2024-07-05 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2024-07-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crime Culposo» foi examinada no registro «Julgamento» em 2005-01-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-01-07 a 2024-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-29
Definitivo (TPU 246)
2024-07-05
Definitivo (TPU 246)
2014-10-11
Definitivo (TPU 246)
2012-08-10
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-08-10
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2005-07-29
Definitivo (TPU 246)
2005-05-05
Distribuição (TPU 26)
2005-01-07
Julgamento (TPU 193)
2005-01-07
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo | Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-05-05T10:21:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2005-01-07T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2005-01-07T13:06:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  4. 2005-07-29T09:54:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2012-08-10T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2012-08-10T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2014-10-11T00:43:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2024-07-05T14:55:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2024-07-29T12:38:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.