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TRE-PB — 06001842820246150069

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4837bdee53b31eb09dba373d210c42550abd819d3a56d219479636cb4023079f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-19 a 2024-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-25
Definitivo (TPU 246)
2024-09-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-25
Documento (TPU 581)
2024-09-25
Petição (TPU 85)
2024-09-24
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-24
Documento (TPU 581)
2024-09-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-20
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-19T13:58:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-09-19T14:00:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-09-25T16:37:04.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2024-09-20T11:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2024-09-23T02:30:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  6. 2024-09-23T02:30:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  7. 2024-09-23T02:30:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  8. 2024-09-23T02:30:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  9. 2024-09-24T14:40:47.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2024-09-24T14:43:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2024-09-25T16:41:37.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2024-09-19T13:58:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  13. 2024-09-20T10:56:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
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  14. 2024-09-20T10:56:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
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  15. 2024-09-25T16:41:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
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  16. 2024-09-25T16:41:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.