TSE — 06004796120246050031

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2024-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82eb8b7c40c3225e61bbfbba9be7cdec7865bd76fa8fd3d504e9530978f2967d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-13 a 2024-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-12
Remessa (TPU 123)
2024-11-08
Recebimento (TPU 132)
2024-11-08
Negação de seguimento (TPU 901)
2024-11-08
Publicação (TPU 92)
2024-11-08
Documento (TPU 581)
2024-11-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal | Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-13T12:25:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-10-17T15:14:59.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2024-10-17T16:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2024-11-06T14:58:36.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2024-11-06T16:28:09.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2024-11-06T16:28:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2024-11-08T19:02:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2024-11-08T19:02:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2024-11-08T19:02:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2024-11-08T19:37:36.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2024-11-12T16:32:25.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  12. 2024-11-08T19:02:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2024-11-12T02:31:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2024-11-12T02:31:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2024-11-12T02:31:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2024-11-12T02:31:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2024-11-12T16:13:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2024-11-06T16:28:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2024-11-08T18:15:42.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  20. 2024-11-08T18:15:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2024-11-12T16:32:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.