TSE — 06004796120246050031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82eb8b7c40c3225e61bbfbba9be7cdec7865bd76fa8fd3d504e9530978f2967d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-13 a 2024-11-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-12
- Remessa (TPU 123)
- 2024-11-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-08
- Negação de seguimento (TPU 901)
- 2024-11-08
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-08
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-08
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal | Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito
- Ver outros registros do assunto TPU 11655
- Ver outros registros do assunto TPU 11678
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
- Ver outros registros do assunto TPU 11640
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-13T12:25:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-10-17T15:14:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-10-17T16:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-06T14:58:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-06T16:28:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-08T19:02:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-11-08T19:02:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-08T19:37:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-12T16:32:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-11-08T19:02:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-11-12T02:31:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-12T02:31:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-12T02:31:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-12T02:31:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-12T16:13:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-06T16:28:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-08T18:15:42.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
- 2024-11-08T18:15:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-12T16:32:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06004851820246080053 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-06-04 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF3
- TSE — 06002779820206160199 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-03-29 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF3
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- TRE-TO — 06011448820206270004 — Representação · 2020-10-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-TO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- TSE — 06004860320246080053 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-05-26 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE STJ1
- TRE-PR — 06000403320266160012 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 12 ª zona eleitoral-São Mateus do Sul
- TRE-BA — 06000222820266050041 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-BA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 41 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PB — 06001091920206150072 — Representação · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
- TRE-BA — 00003402420166050037 — Representação · 2016-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-BA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL