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Dúvida — Registro de Imóveis — TJMG 00461442020168130362

Classe: DúvidaOrgao: 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de João MonlevadeGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a019db89eb103f04dc2a10bc73bae6ac2074ef7cb9480ce4dc3000f3040f622

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Registro de imóveis: por que só ele transfere a propriedade

Tema documentado no texto da fonte

É comum ouvir a frase "quem não registra não é dono", e ela reflete exatamente o que o sistema jurídico brasileiro adotou para bens imóveis: diferente de bens móveis, cuja propriedade se transfere pela simples tradição, no imóvel é o registro no cartório competente que constitui o novo domínio, não o contrato nem a escritura assinada entre as partes.

Trecho de Registro de imóveis: por que só ele transfere a propriedade · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: imoveis, registro.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 01465b0e54a9b428b619321b32fd5fead8b98a884ef49c4279b23a457fbc0abe
  • Registro documental: 3a019db89eb103f04dc2a10bc73bae6ac2074ef7cb9480ce4dc3000f3040f622
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-06-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-11-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2017-01-31 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2017-02-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2017-04-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2017-05-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2017-10-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2017-11-01 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2017-11-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2018-04-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2018-04-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2018-04-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2018-05-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2018-10-26 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2019-05-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2019-05-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2019-10-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-04-05 trata do assunto oficial «Registro de Imóveis»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-08-28T17:00:55.682000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-08-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160623161016
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-06-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3a019db89eb103f04dc2a10bc73bae6ac2074ef7cb9480ce4dc3000f3040f622

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-23 a 2019-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-10
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
2019-06-12
Recebimento (TPU 132)
2019-06-10
Remessa (TPU 980)
2019-05-14
Recebimento (TPU 979)
2019-05-14
Remessa (TPU 123)
2019-05-07
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-26
Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-29
Recebimento (TPU 132)
2018-06-29
Remessa (TPU 980)
2018-06-28
Custas (TPU 479)
2018-05-04
Recebimento (TPU 979)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Imóveis

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-23T16:10:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8166",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de João Monlevade"
  }
}
  2. 2016-07-08T13:02:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8166",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de João Monlevade"
  }
}
  3. 2016-07-08T13:03:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8166",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de João Monlevade"
  }
}
  4. 2016-07-28T12:51:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8166",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de João Monlevade"
  }
}
  5. 2016-09-20T13:44:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8166",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de João Monlevade"
  }
}
  6. 2016-11-24T13:30:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8166",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de João Monlevade"
  }
}
  7. 2017-01-31T15:42:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8166",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de João Monlevade"
  }
}
  8. 2017-02-24T15:37:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8166",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de João Monlevade"
  }
}
  9. 2017-04-19T17:21:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8166",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de João Monlevade"
  }
}
  10. 2017-05-15T15:58:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8166",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de João Monlevade"
  }
}
  11. 2017-10-03T13:49:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8166",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de João Monlevade"
  }
}
  12. 2017-11-01T17:00:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8166",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de João Monlevade"
  }
}
  13. 2017-11-23T15:43:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8166",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de João Monlevade"
  }
}
  14. 2018-04-03T15:06:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8166",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de João Monlevade"
  }
}
  15. 2018-04-26T16:05:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8166",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de João Monlevade"
  }
}
  16. 2018-05-03T15:13:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8166",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de João Monlevade"
  }
}
  17. 2018-10-26T10:31:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8166",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de João Monlevade"
  }
}
  18. 2019-05-07T17:42:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8166",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de João Monlevade"
  }
}
  19. 2019-05-14T13:18:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8166",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de João Monlevade"
  }
}
  20. 2016-09-05T14:37:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8166",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de João Monlevade"
  }
}
  21. 2017-02-06T12:44:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8166",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de João Monlevade"
  }
}
  22. 2017-05-22T13:24:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8166",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de João Monlevade"
  }
}
  23. 2016-07-28T12:50:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8166",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de João Monlevade"
  }
}
  24. 2016-07-28T12:53:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8166",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de João Monlevade"
  }
}
  25. 2016-08-31T14:58:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8166",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de João Monlevade"
  }
}
  26. 2016-09-20T13:42:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8166",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de João Monlevade"
  }
}
  27. 2016-09-23T13:23:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8166",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de João Monlevade"
  }
}
  28. 2016-11-24T14:11:53.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8166",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de João Monlevade"
  }
}
  29. 2017-02-24T15:30:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8166",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de João Monlevade"
  }
}
  30. 2017-04-19T17:22:27.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8166",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de João Monlevade"
  }
}
  31. 2017-06-01T17:11:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8166",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de João Monlevade"
  }
}
  32. 2017-12-15T12:40:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8166",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de João Monlevade"
  }
}
  33. 2018-03-15T16:15:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8166",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de João Monlevade"
  }
}
  34. 2018-03-27T14:09:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8166",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de João Monlevade"
  }
}
  35. 2018-03-27T15:11:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8166",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de João Monlevade"
  }
}
  36. 2018-04-05T17:04:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8166",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de João Monlevade"
  }
}
  37. 2018-05-04T15:12:06.000Z — Recebimento (TPU 979)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8166",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de João Monlevade"
  }
}
  38. 2018-06-28T09:40:42.000Z — Custas (TPU 479)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8166",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de João Monlevade"
  }
}
  39. 2018-06-29T13:34:35.000Z — Remessa (TPU 980)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8166",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de João Monlevade"
  }
}
  40. 2018-06-29T17:45:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8166",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de João Monlevade"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.