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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-SE 06000127920226250004

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 4ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1e9bc960e5382074222b307291ad49e42b9ea8367c78fc798652237cea76700

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-05-30 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-08-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-08-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2022-09-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-09-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2022-09-26 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2022-09-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2022-09-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2022-09-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2022-10-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2022-10-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2022-10-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2022-10-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2022-10-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2022-10-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2022-10-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2022-10-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2022-10-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-18 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-30 a 2022-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-26
Definitivo (TPU 246)
2022-10-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-26
Documento (TPU 581)
2022-10-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-11
Documento (TPU 581)
2022-10-10
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-04
Petição (TPU 85)
2022-10-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-30T11:59:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
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  }
}
  2. 2022-08-02T08:49:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2022-09-15T10:52:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2022-10-04T16:34:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2022-08-08T11:38:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-08-08T14:27:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-08-09T10:58:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14198",
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  8. 2022-08-26T03:06:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-08-26T10:53:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-08-26T10:57:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-08-30T08:45:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2022-09-26T11:19:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2022-09-26T11:19:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2022-09-26T11:19:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2022-09-27T10:03:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2022-09-27T23:09:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2022-09-27T23:09:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2022-09-27T23:09:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2022-09-27T23:09:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2022-10-01T03:16:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14198",
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  21. 2022-10-01T03:17:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2022-10-01T03:17:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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  23. 2022-10-10T12:18:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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  24. 2022-10-11T13:50:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2022-10-18T03:30:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2022-10-18T03:31:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2022-10-18T09:30:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2022-10-26T10:35:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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  29. 2022-05-30T11:59:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2022-08-08T11:26:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2022-08-26T10:56:02.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2022-09-26T11:15:12.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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  33. 2022-10-26T10:36:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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  34. 2022-10-26T10:36:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.