Ação Penal - Procedimento Ordinário — Quadrilha ou Bando — TJDFT 00098086420178070001

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df8d21afcd6212f4aabb3fe6aad2b4132fda152f1026e61bd0d1ad0ed8f9b4c9

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado

Tema documentado no texto da fonte

Na composição S3, o julgamento imediatamente anterior nesta base foi o Tema 1192, em 8 de outubro de 2025 (no mesmo dia). Trata de Roubo Majorado. É matéria diferente da deste precedente (direito processual); a proximidade das datas não indica relação de conteúdo entre os dois.

Trecho de Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado · Este precedente na sequência de julgamentos da mesma composição · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: majorado, roubo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 776414a6178d7a82856c3b87d07e882e2c00f51e766d1cf8f70b9e205f9758f5
  • Registro documental: df8d21afcd6212f4aabb3fe6aad2b4132fda152f1026e61bd0d1ad0ed8f9b4c9
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 452 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-08-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/362
  3. 2021-09-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/291/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/291
  4. 2021-09-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/292/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/292
  5. 2021-09-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/293/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/293
  6. 2021-09-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/294/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/294
  7. 2021-09-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/296/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/296
  8. 2021-09-14 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/297/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/297
  9. 2023-05-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/301/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/301
  10. 2023-05-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/448
  11. 2023-05-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/302/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/302
  12. 2023-05-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/303/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/303
  13. 2023-05-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/304/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/304
  14. 2023-05-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/305/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/305
  15. 2023-05-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/306/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/306
  16. 2023-05-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/307/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/307
  17. 2023-05-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/308/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/308
  18. 2023-05-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/451

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-16 no assunto oficial «Quadrilha ou Bando»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/362
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-05-27 para o assunto oficial «Quadrilha ou Bando»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/448

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 452 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-25 a 2023-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-30
Definitivo (TPU 246)
2023-05-30
Recebimento (TPU 132)
2023-05-30
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-05-30
Documento (TPU 581)
2023-05-30
Petição (TPU 85)
2023-05-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-29
Conclusão (TPU 51)
2023-05-29
Petição (TPU 85)
2023-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-29
Documento (TPU 581)
2023-05-27
Desarquivamento (TPU 893)
2023-05-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Quadrilha ou Bando | Roubo Majorado

Movimentações públicas — parte 1 de 12

Atos 1–40 de 452. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-25T16:49:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6625",
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      }
    }
  2. 2017-08-28T16:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6625",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  3. 2017-09-01T14:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6625",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  4. 2018-01-16T15:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ],
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        "codigo": "6625",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  5. 2019-03-01T18:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ],
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        "codigo": "6625",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  6. 2019-03-13T15:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6625",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  7. 2019-03-13T15:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6625",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  8. 2019-03-13T15:13:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6625",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  9. 2019-03-13T15:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6625",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  10. 2019-03-14T17:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6625",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  11. 2019-03-14T18:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6625",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  12. 2019-03-14T18:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6625",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  13. 2019-03-14T18:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6625",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  14. 2019-03-14T18:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6625",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  15. 2019-03-14T18:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6625",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  16. 2019-03-14T18:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6625",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  17. 2019-03-14T18:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6625",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  18. 2019-03-18T13:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6625",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  19. 2019-03-18T13:30:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6625",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  20. 2019-03-20T15:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6625",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  21. 2019-03-20T15:14:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6625",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  22. 2019-03-21T16:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6625",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  23. 2019-03-21T16:15:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6625",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  24. 2019-03-26T17:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6625",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  25. 2019-03-26T17:38:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6625",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  26. 2019-04-16T18:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6625",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  27. 2019-04-16T18:43:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6625",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  28. 2019-04-16T18:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6625",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  29. 2019-04-16T18:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6625",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  30. 2019-04-16T19:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6625",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  31. 2019-04-16T19:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6625",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  32. 2019-04-16T19:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6625",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  33. 2019-04-24T18:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6625",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  34. 2019-04-26T12:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6625",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  35. 2019-04-30T15:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6625",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  36. 2019-04-30T15:24:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6625",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  37. 2019-04-30T15:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6625",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  38. 2019-04-30T21:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6625",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  39. 2019-04-30T21:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6625",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  40. 2019-04-30T21:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6625",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.