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TJAP — 00017330320248030001

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: Vara do Tribunal do Júri de MacapáGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ba141f0d2bd619c1884c8245190224579e1da3f0a3776f1fcd7fa740bb563e5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-31 a 2026-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-03: Documento (TPU 581)
2026-07-27: Documento (TPU 581)
2026-07-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-27: Documento (TPU 581)
2026-07-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-29: Publicação (TPU 92)
2026-06-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-25: Petição (TPU 85)
2026-06-25: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-06-25: Documento (TPU 581)
2026-06-25: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-08-15T00:03:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-31T09:09:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-31T09:37:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-02-08T09:05:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-08T09:07:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-02-08T17:52:34.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-02-09T12:01:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-16T11:36:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-19T21:41:42.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-02-20T10:54:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-26T12:25:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-26T12:25:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-01T08:52:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-04T12:16:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-06T09:17:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-06T09:17:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-01T17:57:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-02T12:17:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-02T12:17:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-12T10:08:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
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2024-04-15T16:07:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-24T09:23:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-24T09:23:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-26T13:58:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-06T11:14:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-06T11:52:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-06T11:52:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-17T08:55:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-20T11:39:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-21T12:13:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-05T09:57:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T16:20:18.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 9
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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
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    }
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    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
  }
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2024-09-16T16:21:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-12T14:02:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6398",
    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
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2025-05-21T11:09:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
  }
}

2025-05-28T12:32:53.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
  }
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2025-05-28T12:33:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6398",
    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
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2025-05-29T10:02:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
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  }
}

2025-06-10T11:33:16.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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2025-06-10T11:34:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004256120168220007 — Agravo em Recurso Especial · 2021-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara do Tribunal do Júri de Macapá / PRESIDÃNCIA
TJMA — 00002125920188100091 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Tribunal do Júri de Macapá / VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU
TJPE — 00000299220118170300 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: Vara do Tribunal do Júri de Macapá / 1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO
TJPB — 00006552520178150311 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Órgão julgador: Vara do Tribunal do Júri de Macapá / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
STJ — 00004237720218170000 — Agravo em Recurso Especial · 2025-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara do Tribunal do Júri de Macapá / PRESIDÃNCIA
TJMT — 00003312019968110008 — Ação Penal de Competência do Júri · 1996-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Órgão julgador: Vara do Tribunal do Júri de Macapá / Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
TJAP — 00030161320198030009 — Carta Precatória Criminal · 2019-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara do Tribunal do Júri de Macapá / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJPI — 00001868820198180128 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Órgão julgador: Vara do Tribunal do Júri de Macapá / 1ª VARA DE BARRAS

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