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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00053481320178250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff50194c1a1d66f0a4ba5745e963a32b02387ba724e293a2ddd34c45bae48b18

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-08-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  2. 2017-08-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2017-08-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2017-09-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2017-09-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2017-10-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2017-10-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2017-10-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2017-11-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2017-12-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2017-12-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2018-01-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2018-04-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2018-04-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2018-04-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2018-05-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2018-07-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-10-09 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-11-20 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-03 a 2018-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-05
Definitivo (TPU 246)
2018-07-05
(TPU )
2018-07-05
(TPU )
2018-05-20
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-30
Conclusão (TPU 51)
2018-04-30
(TPU )
2018-04-24
Documento (TPU 581)
2018-04-17
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-17
(TPU )
2018-01-23
Documento (TPU 581)
2017-12-12
Documento (TPU 581)
2017-12-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-09T08:51:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-07-05T21:09:03.000Z — (TPU )
  3. 2018-07-05T20:46:17.000Z — (TPU )
  4. 2018-04-30T11:30:36.000Z — (TPU )
  5. 2018-04-17T00:18:34.000Z — (TPU )
  6. 2017-12-12T10:50:40.000Z — (TPU )
  7. 2017-10-24T09:12:20.000Z — (TPU )
  8. 2017-10-05T11:56:03.000Z — (TPU )
  9. 2017-09-01T11:33:48.000Z — (TPU )
  10. 2018-07-05T21:09:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2018-05-20T19:02:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2018-04-30T11:31:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2018-04-24T14:16:25.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2018-04-17T09:22:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2018-01-23T09:49:02.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2017-12-12T12:20:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2017-12-12T10:48:46.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2017-11-20T10:52:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2017-10-09T20:45:04.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8489",
    "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  20. 2017-10-09T11:10:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2017-09-13T19:52:19.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2017-09-01T12:00:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2017-08-21T16:14:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-08-03T10:18:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2017-08-03T10:18:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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