STJ — 00003119620144013601
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23c32713988c0ac66aa43194c887e3fcaadccd817b2ae1847fc52bda5e83b5fe
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-03 a 2019-10-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-10-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-30
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-03-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-03-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-01-15
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-01-15
- Petição (TPU 85)
- 2017-12-19
- Publicação (TPU 92)
- 2017-12-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-12-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-12
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2017-12-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-13
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-03-08T10:00:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2017-04-10T12:49:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-09-27T20:18:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-03T09:52:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-10-04T12:46:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-10-13T18:52:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Telegrama", "valor": 82 } ] } - 2018-01-15T08:30:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-03T07:56:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-08T14:52:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-27T18:21:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-29T05:15:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-12-12T19:54:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-12T17:25:52.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2017-12-19T05:35:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-03-06T14:58:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-03-06T14:58:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-04-07T19:24:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-04-07T20:25:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-28T19:48:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-09-29T18:21:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-10-03T15:58:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-10-03T19:34:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-18T16:04:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-18T20:58:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-01-15T08:30:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-30T19:20:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-30T19:22:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00031182020238030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJES — 00001549220258080050 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2025-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 3ª VARA CRIMINAL - VIANA
- TJGO — 00196186420208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJMG — 00174020720218130686 — Recurso Especial · 2022-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00169859020188130126 — Recurso Especial · 2021-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00202682820178130330 — Recurso Especial · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Terceira Vice-Presidência
- TJES — 00001556220208080047 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
- TJPR — 00000161920228160112 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / MARECHAL CÂNDIDO RONDON - VARA CRIMINAL
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