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STJ — 00003061720198210139

Classe: Recurso Ordinário em Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7aa53c08dfc82cd29ad52dba5a65d89382ec39f4a1e9291e0e7cae9aac353396

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-23 a 2020-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-01
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-12-01
Petição (TPU 85)
2020-11-26
Publicação (TPU 92)
2020-11-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-25
Recurso prejudicado (TPU 230)
2020-11-23
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-11-23
Recebimento (TPU 132)
2020-11-23
Conclusão (TPU 51)
2020-11-23
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins | Coação no curso do processo | COVID-19

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-28T09:30:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2020-10-28T09:59:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-10-29T15:55:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2020-11-13T16:06:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2020-11-23T22:06:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  6. 2020-11-23T22:30:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2020-12-01T11:55:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2020-10-23T13:24:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-10-28T23:10:02.000Z — Liminar (TPU 792)
  10. 2020-11-03T05:23:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-11-12T06:36:04.000Z — Republicação (TPU 928)
  12. 2020-11-23T22:02:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-11-25T13:50:09.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
  14. 2020-11-26T05:23:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-12-02T13:40:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2020-12-02T13:40:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2020-10-28T23:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2020-10-29T19:25:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2020-11-11T17:32:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-11-11T19:51:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2020-11-13T16:03:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2020-11-23T22:02:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2020-11-25T13:50:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2020-11-25T19:19:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2020-12-01T11:55:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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