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TJAP — 00016952420208030003

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: VARA UNICA DE MAZAGAOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0385f45743099a70cbd1aae511349680e0e38b9ede9718518650d4c3ccd13da3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-04 a 2021-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-21
Definitivo (TPU 246)
2021-05-21
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-17
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-04
Conclusão (TPU 51)
2021-03-08
Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
2021-02-08
Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
2021-01-14
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-07
Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
2020-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-04T10:09:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2020-12-04T10:12:30.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-12-04T14:34:13.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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  4. 2021-05-04T12:31:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-12-04T10:11:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-12-04T14:34:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-12-04T14:36:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-12-09T08:59:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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  9. 2020-12-18T01:08:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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  10. 2021-01-07T10:00:03.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-01-14T11:43:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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  12. 2021-02-08T11:47:16.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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  13. 2021-03-08T11:34:01.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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  14. 2021-05-04T12:31:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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  15. 2021-05-17T21:13:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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  16. 2021-05-21T12:15:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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  17. 2021-05-21T12:15:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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