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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJAL 02232140320038020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11cde0327b23e75a54c17a8c8a870d0e6ea0207246385ab066966ff9672c3e0d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-10-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2013-10-31 — Com Resolução do Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2014-01-13 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2016-07-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2016-11-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2016-11-23 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-08-30 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2023-04-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2023-04-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2023-08-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2023-08-29 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2023-08-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2024-03-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2024-03-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-23 a 2024-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-04
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-30
Publicação (TPU 92)
2023-08-29
Desistência (TPU 463)
2023-08-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-22
Conclusão (TPU 51)
2023-04-11
Recebimento (TPU 132)
2019-08-30
Remessa (TPU 123)
2016-11-23
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-11-08
Conclusão (TPU 51)
2016-11-08
Conclusão (TPU 51)
2016-07-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-26T21:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2023-08-29T13:33:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2019-08-30T12:32:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2023-04-11T11:29:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2024-03-04T19:46:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-11-23T17:00:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2014-01-13T16:44:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2023-08-30T09:51:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2013-10-31T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  10. 2023-08-29T13:07:29.000Z — Desistência (TPU 463)
  11. 2024-03-04T19:46:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2013-10-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-10-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2016-11-08T07:58:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2016-11-08T07:58:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2023-04-22T20:06:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2003-12-23T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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