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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crime Culposo — TJSP 00002684519868260196

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE FRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 1986-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9be57b1d401b2f51b8e0e10ea97796dba8446cdaf63cac3bbeeb86d01c6a26c0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1991-03-01 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-04-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-09-13 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-08-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crime Culposo» foi examinada no registro «Julgamento» em 1991-03-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1991-03-01 a 2020-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-09-13
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-04-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
1991-03-01
Julgamento (TPU 193)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1991-03-01T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  2. 2012-04-24T17:55:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2013-09-13T04:06:22.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2020-08-24T13:40:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2020-08-24T13:40:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.