STJ — 00003099120238130514

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTASGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9396ffe8d8f6b53625fcdc7436a45159610cb51385de62692cb8d4eeb78b90f5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-27 a 2025-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-27
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-02-27
Petição (TPU 85)
2025-02-26
Publicação (TPU 92)
2025-02-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-24
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2025-02-21
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-02-21
Recebimento (TPU 132)
2025-02-21
Conclusão (TPU 51)
2025-02-21
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-29T18:45:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2025-01-29T19:00:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2025-02-18T21:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2025-02-20T10:32:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2025-02-20T11:12:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2025-02-20T11:12:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2025-02-21T18:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  8. 2025-02-21T18:50:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2025-02-27T16:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2025-01-27T11:51:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2025-02-18T21:55:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2025-02-20T01:02:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2025-02-21T18:35:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2025-02-24T18:20:03.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  15. 2025-02-26T00:38:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2025-03-21T13:03:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2025-03-21T13:03:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2025-02-18T20:40:04.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  19. 2025-02-18T20:40:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2025-02-19T01:02:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2025-02-21T17:58:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2025-02-24T18:20:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2025-02-25T01:06:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2025-02-27T16:18:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica