STJ — 00003099120238130514
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9396ffe8d8f6b53625fcdc7436a45159610cb51385de62692cb8d4eeb78b90f5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-27 a 2025-03-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-27
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-02-27
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-26
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-24
- Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2025-02-21
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-02-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-21
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-29T18:45:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2025-01-29T19:00:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-02-18T21:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-02-20T10:32:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2025-02-20T11:12:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-02-20T11:12:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-02-21T18:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2025-02-21T18:50:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-02-27T16:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-01-27T11:51:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-18T21:55:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-20T01:02:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-21T18:35:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-24T18:20:03.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2025-02-26T00:38:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-21T13:03:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-21T13:03:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-18T20:40:04.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2025-02-18T20:40:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-19T01:02:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-21T17:58:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-02-24T18:20:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-25T01:06:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-27T16:18:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004232920253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJPE — 00000294420148170670 — Pedido de Busca e Apreensão Criminal · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Pedido de Busca e Apreensão Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ
- TJGO — 00193529420208090137 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- STJ — 00004197620208220019 — Agravo em Recurso Especial · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
- TJMG — 00098433920228130338 — Recurso Especial · 2023-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00105643220218130271 — Recurso Especial · 2023-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Terceira Vice-Presidência
- TJMS — 00002207620158120029 — Execução da Pena · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 1ª Vara de Execução Penal do Interior
- TJPA — 00003234720198140107 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU
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