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TJAM — 02052957420098040020

Classe: Procedimento SumárioOrgao: 10º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2009-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a16c6a464f94cc1136aa3c5deec0cd7e4eddb804074de0b6b0ad378bbc468681

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-19 a 2023-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-30: Documento (TPU 581)
2018-05-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-14: Definitivo (TPU 246)
2011-02-10: Definitivo (TPU 246)
2011-02-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-02-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2011-02-10: Publicação (TPU 92)
2011-01-20: Publicação (TPU 92)
2011-01-20: Publicação (TPU 92)
2011-01-18: Publicação (TPU 92)
2011-01-18: Publicação (TPU 92)
2011-01-07: Abandono da causa (TPU 458)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 10441

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-06-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
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2009-06-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2009-06-30T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 185
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2009-08-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-21T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-21T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-21T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-21T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-21T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-21T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
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      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
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    },
    {
      "codigo": 36,
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    "nome": "10º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
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2009-11-23T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
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2009-11-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "4912",
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2009-11-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  }
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2010-02-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2010-08-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2011-01-18T09:28:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2011-01-18T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4912",
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2011-01-20T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4912",
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2011-01-20T12:30:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4912",
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2011-02-10T10:02:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-10-30T16:49:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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2009-06-19T12:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2011-01-07T12:00:00.000Z — Abandono da causa (TPU 458)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4912",
    "nome": "10º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
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2011-02-10T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4912",
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  }
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2011-02-10T12:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "10º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
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2011-02-10T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4912",
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2018-05-14T10:43:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4912",
    "nome": "10º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
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2018-05-14T10:43:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4912",
    "nome": "10º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSE — 00289586420168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Classe processual: Procedimento Sumário / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 10º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
STJ — 00004291720138240050 — Agravo em Recurso Especial · 2025-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 10º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
TJMA — 00002123120128100136 — Procedimento Comum Cível · 2012-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 10º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U
TJRO — 70026618420188220009 — Cumprimento de sentença · 2018-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 10º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJSE — 00284127220178250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2017-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Classe processual: Procedimento Sumário / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 10º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJSE — 00288108220188250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2018-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Classe processual: Procedimento Sumário / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 10º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJAC — 00076488920158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Procedimento Sumário / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 10º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
STJ — 00004256220148260543 — Agravo em Recurso Especial · 2024-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 10º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

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