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TSE — 06001540420206130064

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60f7a03b7e6fd5b861d5e54e6226be6f49634775cd2f6cb8b1be31f2728969a2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-05 a 2020-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-21
Petição (TPU 85)
2020-11-21
Petição (TPU 85)
2020-11-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-18
Petição (TPU 85)
2020-11-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-17
Publicação (TPU 92)
2020-11-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-16
Recebimento (TPU 132)
2020-11-16
Não-Acolhimento (Registro Indeferido) (TPU 12700)
2020-11-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral | Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-05T15:04:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2020-11-05T17:22:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-11-05T15:04:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-11-05T15:04:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-11-05T17:22:15.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2020-11-05T17:22:16.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-11-06T13:36:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2020-11-06T21:19:06.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-11-09T00:00:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2020-11-09T12:26:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-11-09T12:26:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-11-16T16:03:11.000Z — Não-Acolhimento (Registro Indeferido) (TPU 12700)
  13. 2020-11-16T16:03:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-11-17T16:44:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2020-11-17T16:44:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-11-17T16:44:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2020-11-18T14:07:25.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2020-11-21T00:06:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2020-11-21T01:19:12.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2020-11-21T01:35:45.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2020-11-21T17:46:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2020-11-22T17:30:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.