TJRS — 00020037020178210098
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d72cbb5dd6c0c3a1c86afb0fe48cc3dff3be735d2a40557f9b0542e0bb428a3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-13 a 2022-05-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-24
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-01-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-24
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-29
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços | Taxa de Limpeza Pública | Taxa de Iluminação Pública
- Ver outros registros do assunto TPU 5951
- Ver outros registros do assunto TPU 10534
- Ver outros registros do assunto TPU 10535
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-12-13T10:48:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-12-14T14:11:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-12-19T17:37:41.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2018-02-16T10:09:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-02-16T11:56:53.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2018-03-05T14:47:33.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2018-03-13T14:42:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-01-21T15:59:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-10-06T14:13:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-10-29T13:20:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-01-24T18:33:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2022-03-21T18:29:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-12-18T16:28:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-19T17:44:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-11T13:49:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-11T14:01:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-08T12:39:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-08T13:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-16T11:59:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-22T15:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-21T10:52:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-29T11:53:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-06T12:40:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-01T14:22:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-24T13:42:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-24T13:56:40.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-01-24T14:09:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-28T14:17:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-28T17:56:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-09T15:32:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-21T18:30:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-22T17:51:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-11T18:04:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00006817620198210152 — Execução Fiscal · 2019-06-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / Vara Judicial - São Valentim
- TRF2 — 05033131020184025101 — Apelação Cível · 2019-05-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / GABINETE 10
- TJES — 00001203120078080024 — Execução Fiscal · 2007-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA
- TJRS — 00299678420188210039 — Execução Fiscal · 2018-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / 3ª Vara Cível - Viamão
- TJRS — 00299938220188210039 — Execução Fiscal · 2018-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / 3ª Vara Cível - Viamão
- TJTO — 50023421820098272729 — Execução Fiscal · 2009-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / Juízo da 4ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas - DESATIVADO
- TJPR — 00033262320188160193 — Execução Fiscal · 2018-06-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / COLOMBO - VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJDFT — 00245905920168070018 — Execução Fiscal · 2019-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
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