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TRE-RJ — 06000550420226190256

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94ff31ec8c32f017524d2c07227f899fc10c41528c2bfa63aa607f19bb5df5f5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-20 a 2023-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-03
Definitivo (TPU 246)
2023-05-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-03
Documento (TPU 581)
2023-04-27
Petição (TPU 85)
2023-04-19
Recebimento (TPU 132)
2023-04-19
Arquivamento (TPU 12430)
2023-04-19
Documento (TPU 581)
2023-04-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-13
Documento (TPU 581)
2023-04-13
Conclusão (TPU 51)
2022-10-10
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-20T16:39:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-09-20T18:02:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-09-22T13:01:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-04-13T17:46:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-09-20T16:44:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-09-20T18:00:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-09-22T12:58:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-10-05T17:29:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-10-10T16:45:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-04-13T17:46:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-04-19T13:26:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-04-19T13:26:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
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  13. 2023-04-27T18:09:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
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    "codigo": "15295",
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  14. 2023-05-03T12:05:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
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  15. 2022-09-20T16:39:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2022-09-22T12:26:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
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  17. 2022-10-05T17:28:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  18. 2023-04-19T13:24:32.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
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  19. 2023-04-19T13:24:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-05-03T03:07:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
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}
  21. 2023-05-03T12:05:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2023-05-03T12:05:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.