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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo — TRE-MS 06000795520206120043

Classe: RepresentaçãoOrgao: 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79812598236c916e4a4ab6b97df5a907d6e8d5d5e153da16d791391bc910353f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2020-09-14 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2020-09-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2020-09-16 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2020-09-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2020-09-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2020-09-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2020-09-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2020-10-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2020-10-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2021-02-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2021-02-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2021-02-09 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2021-02-09 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2021-02-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2021-02-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-03 a 2021-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-09
Definitivo (TPU 246)
2021-02-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-09
Improcedência (TPU 220)
2021-02-09
Reativação (TPU 849)
2021-02-09
Desarquivamento (TPU 893)
2021-02-09
Conclusão (TPU 51)
2020-10-29
Definitivo (TPU 246)
2020-10-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-22
Documento (TPU 581)
2020-09-18
Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-03T19:06:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
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  2. 2020-09-08T08:18:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
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  3. 2020-09-17T16:47:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
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  4. 2021-02-09T17:21:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
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  5. 2020-09-08T19:09:36.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
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  6. 2020-09-08T19:12:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}
  7. 2020-09-08T19:12:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
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  8. 2020-09-11T01:22:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
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  9. 2020-09-11T01:22:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
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  10. 2020-09-14T17:29:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}
  11. 2020-09-14T17:38:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}
  12. 2020-09-14T20:10:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}
  13. 2020-09-15T16:20:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}
  14. 2020-09-16T15:54:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}
  15. 2020-09-18T18:25:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}
  16. 2020-09-22T15:58:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
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  17. 2020-09-03T19:06:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2020-09-08T19:09:36.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2020-09-18T20:02:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
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  20. 2020-10-29T21:30:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}
  21. 2020-10-29T21:30:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}
  22. 2021-02-09T17:11:46.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}
  23. 2021-02-09T17:11:46.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}
  24. 2021-02-09T19:19:29.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}
  25. 2021-02-09T19:21:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}
  26. 2021-02-09T19:21:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.