TJRS — 00042415820138210080
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71735f8f33cbdc8676fe9088a7e1d20ff6397539744c77916a95ed7066459a33
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-12 a 2021-09-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-14
- Remessa (TPU 123)
- 2019-11-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-12
- Petição (TPU 85)
- 2019-08-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-11
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-11-07T15:16:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-12-19T13:37:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-02-10T16:54:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-02-25T14:31:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-26T17:14:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-06-26T17:07:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-06-26T17:08:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-08-23T09:34:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-03-21T15:12:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-03-21T15:12:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-04-08T10:51:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2019-04-08T10:53:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-04-09T10:55:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2019-08-12T10:46:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-08-12T10:46:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-11-14T09:56:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2020-10-22T14:05:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-08-12T16:14:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-29T16:08:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-31T16:32:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-17T10:30:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-16T17:42:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-05T17:38:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-28T14:24:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-24T13:33:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-24T13:41:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-29T09:15:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-29T18:42:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-26T17:46:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-26T15:39:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-18T09:20:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-18T14:03:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-10T14:20:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-27T14:11:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-28T14:37:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-14T15:18:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-28T09:38:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-28T15:14:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00175677620138070015 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJMG — 60089274520158130079 — Recurso Especial · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio / Primeira Vice-Presidência
- TJAL — 07517865720138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- STJ — 00003882620098260053 — Agravo em Recurso Especial · 2019-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJGO — 00180793820068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJRS — 00153243620188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJGO — 00180741620068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJTO — 00103995620228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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