TJRS — 00012585320188210099

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - General CâmaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b99132efedc8ad00660d24e931db33f18b27d63560802c398d5f9044221e0a74

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-28 a 2022-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-26
Definitivo (TPU 246)
2022-04-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-28
Remessa (TPU 123)
2022-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-12-02
Recebimento (TPU 132)
2021-11-29
Recebimento (TPU 132)
2021-11-09
Recebimento (TPU 132)
2021-11-08
Conclusão (TPU 51)
2021-11-08
Petição (TPU 85)
2021-11-05
Recebimento (TPU 132)
2021-05-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-28T15:19:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2018-12-04T08:19:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2019-01-30T11:26:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  4. 2019-10-11T11:18:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  5. 2020-09-11T14:33:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  6. 2020-10-15T14:02:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2020-11-24T15:45:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2020-11-24T15:45:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2021-05-27T15:54:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2021-11-08T14:18:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2021-11-08T14:19:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2022-03-28T16:56:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  13. 2022-03-28T16:57:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  14. 2018-12-05T16:39:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-12-07T15:03:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-09-10T11:42:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-12-17T14:50:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-05-07T10:01:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-11-24T15:39:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-11-30T14:43:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-05-27T15:59:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-11-05T17:05:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2021-11-09T13:31:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-11-29T18:22:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2021-12-02T14:44:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2022-01-11T11:07:19.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  27. 2022-04-19T18:18:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2022-04-26T11:33:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica