TJRS — 00042407320138210080
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab6eaf542dd684a33f9e06167937d65bb9edad3debaffcaa26ac855e7c17e6f7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-05 a 2022-04-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-29
- Remessa (TPU 123)
- 2022-03-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-09
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-11-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-28
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-12-05T09:05:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-05-16T09:35:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-10-28T14:49:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-03-29T13:14:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2022-04-06T11:38:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-04-09T13:04:15.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-02-03T14:01:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-17T10:54:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-09T16:01:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-19T17:00:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-08T11:12:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-12T14:42:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-31T17:18:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-31T17:21:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-24T09:24:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-24T13:41:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-20T14:37:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-02T15:26:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-28T15:22:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-28T15:25:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-08T15:40:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-09T10:38:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-01T16:57:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00197255920018090051 — Execução Fiscal · 2001-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJMG — 33360243720138130024 — Recurso Especial · 2017-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00268642420148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJDFT — 00232214420138070015 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJTO — 00252354420168272729 — Execução Fiscal · 2016-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRN — 00108117720068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJGO — 00197325120018090051 — Execução Fiscal · 2001-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJMT — 00003374520068110018 — Execução Fiscal · 2006-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio / Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR
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