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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJRS 00024882420168210157

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 2ª Vara Judicial - ParobéGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3f50001d701a3231e25106b113a08afcead4c843d3c3da617b658aa033ba076

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-04-26 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-04-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-05-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-05-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2016-06-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-06-21 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-06-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-06-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-07-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2018-10-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T14:54:39.185413594Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-04-15T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-04-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f3f50001d701a3231e25106b113a08afcead4c843d3c3da617b658aa033ba076

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-25 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-15
Definitivo (TPU 246)
2016-07-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-23
Recebimento (TPU 132)
2016-06-21
Recebimento (TPU 132)
2016-06-21
Prescrição (TPU 11878)
2016-06-14
Recebimento (TPU 132)
2016-05-23
Conclusão (TPU 51)
2016-05-03
Recebimento (TPU 132)
2016-04-26
Recebimento (TPU 132)
2016-04-26
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-04-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-25T12:01:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-05-23T15:47:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2016-04-26T11:43:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2016-04-26T16:30:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-05-03T14:15:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-06-14T17:04:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-06-21T12:33:55.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  8. 2016-06-21T12:53:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-06-23T15:11:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-07-11T17:39:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2018-10-15T10:13:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2022-02-09T01:15:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.