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TJPA — 00002278520138140125

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e44b2cd4aa5dbc1ac0e0685cf0ecce097dfe0eac337eb95c4f707b1039a00f7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 1053 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-04 a 2024-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-17: Definitivo (TPU 246)
2024-09-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-17: Audiência (TPU 970)
2024-09-16: Documento (TPU 581)
2024-09-16: Documento (TPU 581)
2024-09-16: Documento (TPU 581)
2024-09-16: Documento (TPU 581)
2024-09-16: Documento (TPU 581)
2024-07-10: Documento (TPU 581)
2024-06-12: Documento (TPU 581)
2024-06-12: Documento (TPU 581)
2024-06-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 27

Atos 1–40 de 1053. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-10-09T13:06:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-22T11:22:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-22T12:53:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-06T08:55:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-17T16:29:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-20T09:28:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-26T12:58:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-26T14:05:19.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-12T11:03:33.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
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2014-12-12T11:27:45.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 16,
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2014-12-12T11:45:33.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 23
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      "codigo": 36,
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      "nome": "Juiz(a)",
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2015-01-14T12:13:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-03T13:30:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2015-02-06T11:07:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-06T11:07:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
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    "codigo": "6931",
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2015-09-09T12:38:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-30T10:19:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    "codigo": "6931",
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2015-10-13T13:18:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-06T12:23:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-09T09:16:34.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-10T12:23:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-17T13:39:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-18T12:49:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-03T08:25:49.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-03T11:05:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-16T13:25:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-08T13:42:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-22T08:25:51.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-01-25T13:46:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-23T11:40:44.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-04-06T10:59:48.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-05-06T10:00:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-13T08:40:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-09T09:20:16.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-11-09T09:21:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-01-23T09:44:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-15T12:26:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-06T08:17:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2023-03-21T13:14:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-21T13:38:07.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006435920118150751 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA / 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri
TJPA — 00003218020218140051 — Execução da Pena · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA / VARA ÚNICA DE PRAINHA
TJES — 00001527820238080055 — Ação Penal de Competência do Júri · 2023-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
TJPA — 00003281220118140055 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
TJPR — 00000153519938160117 — Ação Penal de Competência do Júri · 1993-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA / MEDIANEIRA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJPB — 00006471120188150021 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
TJPA — 00003276120108140055 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
STJ — 00004185720178260481 — Agravo em Recurso Especial · 2019-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA / VICE-PRESIDÃNCIA

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