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TJRR — 08008068620248230020

Classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)Orgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55ef502bdafe685ab2d289d640a564dcf2aae1248e4cbe68f13d999f40c86f40

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-25 a 2025-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-26: Petição (TPU 85)
2024-10-30: Definitivo (TPU 246)
2024-10-24: Recebimento (TPU 132)
2024-10-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-24: Documento (TPU 581)
2024-10-24: Documento (TPU 581)
2024-10-24: Remessa (TPU 123)
2024-10-23: Recebimento (TPU 132)
2024-10-23: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-23: Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
2024-10-23: de Conciliação (TPU 12740)
2024-10-22: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Flora

Ver outros registros do assunto TPU 3620

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-25T11:23:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-01T08:27:15.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-01T11:28:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-23T10:42:31.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-06T11:13:08.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

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2024-08-12T08:59:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T07:52:12.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-19T13:13:06.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 9
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2024-08-20T09:58:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T16:18:27.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T10:40:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-04T11:46:05.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "designada",
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    }
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2024-10-11T12:12:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-23T09:59:04.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T10:27:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-25T11:23:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
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2024-06-25T11:23:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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2024-06-25T11:23:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2024-06-25T11:53:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-25T16:10:24.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "2781",
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2024-07-01T11:28:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}
```

2024-07-02T09:00:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "2781",
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2024-07-02T15:46:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}

2024-07-05T10:26:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}
```
2024-08-12T08:59:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}
```

2024-08-14T11:09:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}

2024-08-15T07:52:12.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}

2024-08-15T09:51:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}
```

2024-08-15T15:20:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
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2024-08-20T09:57:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}
```

2024-08-22T11:36:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}

2024-08-23T09:38:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
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2024-09-02T17:24:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
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2024-09-05T11:30:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}

2024-09-17T09:02:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}
```

2024-09-18T16:18:27.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
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2024-09-20T12:14:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}

2024-09-23T09:00:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}

2024-09-23T15:45:41.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}

2024-10-11T12:15:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002203120208120052 — Inquérito Policial · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMS
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª Vara
TRF1 — 00002356320194013903 — Petição Criminal · 2019-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRF1
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Vara Única de Altamira
TRF1 — 00002376320194013505 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRF1
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Vara Única de Uruaçu
TJMS — 00002193820218120011 — Inquérito Policial · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMS
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Vara Criminal - Infância e Juventude
TRF1 — 00002342120184013901 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRF1
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 02ª - Marabá
TJPB — 00006431320168152003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 3ª Vara Criminal da Capital
TJSP — 15004114920198260536 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJSP
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PRAIA GRANDE
TJES — 00001508320208080065 — Inquérito Policial · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA - JAGUARE