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TRE-RN — 00013480420146200000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTEGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 952dd883f640f6d9531b61a062631d8d01cbaa05e1b8a91ddff241a257f7612f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 292 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-18 a 2022-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-16: Definitivo (TPU 246)
2022-03-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-16: Desarquivamento (TPU 893)
2019-01-18: Definitivo (TPU 246)
2019-01-18: Definitivo (TPU 246)
2019-01-18: Outras Decisões (TPU 12164)
2019-01-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-10: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11483

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 292. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-12-18T16:36:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "43721",
    "nome": "GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
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2014-12-18T16:36:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43721",
    "nome": "GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE"
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2014-12-18T16:56:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
    }
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2014-12-18T17:29:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "43721",
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2015-01-12T14:17:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta de ordem",
      "valor": 75
    }
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2015-02-20T13:18:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2015-02-20T13:51:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
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2015-02-20T13:52:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43721",
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2015-03-05T14:42:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43721",
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  }
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2015-03-11T16:58:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "43721",
    "nome": "GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
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2015-04-13T17:39:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43721",
    "nome": "GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2015-04-13T17:40:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43721",
    "nome": "GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2015-05-06T18:07:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 38
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43721",
    "nome": "GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2016-05-20T11:36:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-10-24T17:05:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43721",
    "nome": "GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2016-10-24T17:15:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43721",
    "nome": "GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2016-10-24T18:32:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43721",
    "nome": "GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2016-10-25T14:11:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43721",
    "nome": "GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2016-10-26T13:55:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43721",
    "nome": "GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2016-10-26T19:16:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43721",
    "nome": "GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2016-10-26T19:23:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43721",
    "nome": "GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2016-10-26T19:35:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43721",
    "nome": "GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2016-10-27T13:28:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43721",
    "nome": "GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2016-10-27T14:03:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43721",
    "nome": "GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2016-11-03T17:24:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43721",
    "nome": "GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2016-11-16T13:58:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43721",
    "nome": "GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2016-12-05T19:07:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43721",
    "nome": "GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2016-12-05T19:08:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43721",
    "nome": "GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2016-12-05T19:48:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43721",
    "nome": "GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2016-12-07T18:06:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43721",
    "nome": "GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2016-12-16T18:01:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43721",
    "nome": "GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2016-12-19T13:08:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43721",
    "nome": "GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2017-01-30T14:32:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43721",
    "nome": "GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2017-01-30T14:34:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43721",
    "nome": "GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2017-01-31T14:25:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43721",
    "nome": "GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2017-01-31T16:56:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43721",
    "nome": "GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2017-02-14T15:50:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43721",
    "nome": "GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2017-03-07T15:47:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43721",
    "nome": "GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2017-03-10T10:38:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43721",
    "nome": "GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2017-03-14T15:19:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43721",
    "nome": "GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06007885920206020014 — Recurso Eleitoral · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-PR — 06000391920256160033 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Classe processual: Representação / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE / 33 ª zona eleitoral-União da Vitória
TRE-GO — 06000369720216090001 — Inquérito Policial · 2021-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Classe processual: Representação / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE / 002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-GO — 06000374620266090021 — Termo Circunstanciado · 2026-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Classe processual: Representação / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE / 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS
TRE-AL — 06007894420206020014 — Recurso Eleitoral · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-AM — 06004713420206040005 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Classe processual: Representação / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE / 5 ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06004802320206020014 — Recurso Eleitoral · 2020-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-AM — 06004652720206040005 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Classe processual: Representação / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE / 5 ZONA ELEITORAL