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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Décimo Terceiro Salário Proporcional — TRT1 00016393720115010221

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Nova IguaçuGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 388737ea3b690c4f6c53b04f36c6bda9d11156a439a0e0634849758603c424fd

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-10-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-12-05 — Audiência; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-07-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2018-07-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-10-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2018-10-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2018-10-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2018-10-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2018-11-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2018-12-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2018-12-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2022-06-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-06-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-06-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2022-06-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2022-06-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2022-06-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2022-07-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Décimo Terceiro Salário Proporcional» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-07-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-06-07 para o assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-04 a 2022-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-27
Definitivo (TPU 246)
2022-06-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-09
Publicação (TPU 92)
2022-06-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-06-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-07
Conclusão (TPU 51)
2018-12-06
Mero expediente (TPU 11010)
2018-12-06
Conclusão (TPU 51)
2018-11-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-10-06
Publicação (TPU 92)
2018-10-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Décimo Terceiro Salário Proporcional | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Aviso Prévio | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Levantamento/Liberação | Indenização por Dano Moral | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-10-04T12:48:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33740",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"
  }
}
  2. 2011-12-05T09:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33740",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"
  }
}
  3. 2018-07-26T11:08:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33740",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"
  }
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  4. 2018-08-09T13:20:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33740",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"
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  5. 2018-08-09T13:20:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2018-09-22T00:36:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33740",
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  7. 2018-10-04T09:19:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"
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  8. 2018-10-06T01:38:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"
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  9. 2018-10-06T01:38:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"
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  10. 2018-11-27T00:25:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33740",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"
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  11. 2018-12-06T12:13:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33740",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"
  }
}
  12. 2022-06-07T12:06:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33740",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"
  }
}
  13. 2022-06-07T20:49:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33740",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"
  }
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  14. 2022-06-09T01:54:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33740",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"
  }
}
  15. 2022-06-09T01:54:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33740",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"
  }
}
  16. 2022-06-28T00:16:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33740",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"
  }
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  17. 2012-06-04T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33740",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"
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  18. 2012-07-16T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2018-07-25T12:17:51.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2018-08-07T15:50:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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}
  21. 2018-10-05T12:58:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33740",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"
  }
}
  22. 2018-10-05T13:01:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33740",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"
  }
}
  23. 2018-12-06T17:54:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33740",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"
  }
}
  24. 2022-06-07T20:48:17.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33740",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"
  }
}
  25. 2022-07-27T12:58:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33740",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.